Registros e Certificados（届出・証明）
Procedimentos do koseki (registro familiar) e cadastro de endereço
| Nos casos abaixo | Tipo de documen-to |
Prazo de declaração |
Itens necessários |
|---|---|---|---|
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Nascimento de crianças |
Registro de nascimento | Dentro de 14 dias, incluindo o dia do nascimento | formulário de registro de nascimento (anexar atestado médico de nascimento), caderneta de saúde maternoinfantil (inclui o memorando de nascimento), carteira de seguro de saúde nacional somente assegurados), carimbo pessoal do declarante |
| Casamentos *1 | Registrode casamento | Prazo não estipulado (o registro se torna legalmente válido após a notificação) |
formulário de registro de casamento (necessário assinatura de testemunhas adultas), koseki (desnecessário se o domicílio legal for o mesmo do local do registro), carimbo pessoal do declarante, declaração de consentimento dos pais (no caso de menores de idade), indivíduos que necessitam de consentimento dos pais |
| Divórcios *1 | Registro de Divór- cio |
Divórcio amigável: prazo não estipulado (o registro se torna legalmente válido após a notificação) Divórcio litigioso: dentro de 10 dias após a mediação e/ou conciliação ou julgamento e/ou leitura da sentença |
formulário de divórcio (no caso de divórcio amigável, é necessário o carimbo de duas testemunhas adultas), koseki (desnecessário se o domicílio legal for o mesmo do local do registro), carimbo pessoal do declarante, registro do protocolo (em casos de mediação, conciliação ou admissão de divórcio), comprovante de julgamento ou registro e certificado de confirmação de sentença judicial (no caso de julgamento) |
| Óbitos | Registro de Óbito |
Dentro de sete dias após tomar conhecimento do óbito | formulário de notificação de óbito (anexar atestado médico de óbito ou certificado de exame post-mortem), carimbo pessoal do declarante |
| Mudança para a cidade | Registro de entrada na cidade | Dentro de 14 dias após a mudança à cidade |
certificado de mudança (obs. 2), documento de identidade, carimbo, caderneta de aposentadoria nacional (somente afiliados), cartão do my number, cartão de residência (zairyu card) para estrangeiros |
| Mudança para outra cidade | Registro de saída da cidade | Até a data da mudança |
Carimbo pessoal e documento de identidade (zairyu card para estrangeiros) |
| Mudança dentro da cidade | Registro de Mudança |
Dentro de 14 dias após começar a morar no novo endereço |
Carimbo pessoal, documento de identidade (zairyu card para estrangeiros) |
| Alteração do Chefe da Família *3 |
Registrode alteração da |
Dentro de 14 dias após a alteração |
Carimbo pessoal, documento de identidade (zairyu card para estrangeiros) *Os documentos citados abaixo, somente em caso de associados: carteira de seguro de saúde nacional, carteira de seguro de saúde para idosos de idade avançada, cartão de auxílio a despesas médicas, carteira de seguro de cuidados aos idosos |
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*1 Em casos de registro de nascimento, casamento ou divórcio de estrangeiros, contate o encarregado do koseki, Divisão de Registro Civil e Meio ambiente (TEL: 055-274-8541).
*2 No caso de mudança para a cidade vindo de outro país, ao invés do Registro de Saída da Cidade, é necessário o passaporte (de todos que forem mudar), koseki de família, complemento do koseki (necessário se o domicílio legal não for a cidade de Chuo). Quando não houver registro da saída do país no passaporte, um documento que comprove a data de entrada no país deverá ser apresentado.
*3 No caso de crianças em idade da escola primária ou ginasial, contate a Divisão de Administração Escolar (TEL: 055-274-8521).
*O documento de identificação pessoal deve conter foto e ser emitido por um órgão público como a carteira de habilitação japonesa, cartão do my number, cartão de permanência (zairyu card) ou passaporte etc.
*No caso de trâmite através de terceiros, é necessário a apresentação da procuração e documento de identificação pessoal do procurador.
Contato Divisão de Registro Civil e Meio ambiente TEL: 055-274-8541
届出・証明
戸籍・住所登録の主な手続き
| こんなときは・・ | 種類 | 届出期間 | 必要なもの |
|---|---|---|---|
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お子さまが生まれたとき(注1) |
出生届 | 生まれた日を含め14日以内 | 出生届（医師等の出生証明書添付）、母子健康手帳（出生連絡票を含む）、国民健康保険証（加入者のみ）、届出人の印鑑 |
| 結婚するとき（注1) | 婚姻届 | 期間の定めなし（届出により法律上の効力が発生） | 婚姻届（成人2名の証人による署名が必要）、戸籍謄本（届出先が本籍地の場合は不要）、届出人の印鑑、父母の同意が必要な方 |
| 離婚するとき（注1) | 離婚届 | 協議離婚：期間の定めなし（届出により法律上の効力が発生） 裁判離婚：調停や和解の成立または審判や判決の確定日から10日以内 |
離婚届（協議離婚の場合、成人2名の証人による署名が必要）、戸籍謄本（届出先が本籍地の場合は不要）、届出人の印鑑、調書の謄本（調停・和解・認諾離婚の場合）、審判書又は判決の謄本と確定証明書（審判・判決の場合） |
| ご不幸があったとき | 死亡届 | 死亡の事実を知った日から7日以内 | 死亡届（医師の死亡診断書又は死体検案書添付）、届出人の印鑑 |
| 市外から引越し してきたとき |
転入届 | 中央市に住み始めてから 14 日以内 | 転出証明書（注2）、本人確認書類、印鑑、国民年金手帳（加入者のみ）、マイナンバーカード、外国籍の方は在留カード |
| 市外へ引越すとき | 転出届 | 転出する日まで | 印鑑、本人確認書 ※次の書類は加入者等のみ 国民健康保険証、国民年金手帳、後期高齢者医療被保険者証、介護保険証、印鑑登録証、各種医療受給者証 |
| 市内で引越ししたとき | 転居届 | 新住所を定めた日から14日以内 | 印鑑、本人確認書類 ※次の書類は加入者等のみ 国民健康保険証、国民年金手帳、後期高齢者医療被保険者証、介護保険証、マイナンバーカード、各種医療受給者証 |
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世帯主を変更したとき（注3)
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世帯変更届 | 変更があった日から14日以内 | 印鑑、本人確認書類 ※次の書類は加入者等のみ 国民健康保険証、後期高齢者医療被保険者証、各種医療受給者証、介護保険証 |
- （注1）外国籍の方の出生届、婚姻届、離婚届の場合は、市民環境課戸籍担当（電話 055-274-8541）へお問い合わせください。
- （注2） 海外からの転入の場合は、転出証明書の代わりに、パスポート（転入者全員分）、戸籍謄本、戸籍の附票（中央市が本籍地でない場合）が必要です。パスポートに出国記録がない場合は、入国日が確認できるものをご持参ください。
- （注3） 小中学生の児童・生徒がいる場合は、教育総務課学校教育担当（電話 055-274-8521）へお問い合わせください。
- ※本人確認書類は、運転免許証やマイナンバーカード、パスポートなど、官公署が発行した顔写真付きの書類です。
- ※代理人が手続する場合は、委任状と代理人の本人確認書類が必要です。
- この記事に関するお問い合わせ先
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市民環境課
〒409-3892 中央市臼井阿原301番地1
電話：055-274-8541
ファックス：055-274-1124
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